O que é o programa Praça dos Direitos?
Instituídas pelo Decreto nº 40.058, de 28 de agosto de 2019 e Decreto Distrital nº 41.082, de 05 de agosto de 2020, se consolida como um equipamento público com foco na execução de ações estratégicas nas áreas de educação, saúde, profissionalização, esporte, cultura e lazer, voltadas para o desenvolvimento social e promoção da cidadania da população do Itapoã e da Ceilândia.
As Praças dos Direitos são utilizadas para execução de ações estratégicas nas áreas acima, buscando o desenvolvimento social, cultural e a promoção da cidadania e dos direitos humanos.
O que é o programa CEU das artes?
Os espaços da Praça estarão abertos à sociedade, observando-se a necessidade de atendimento à diversidade social, com especial atenção às crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e segmentos em situação vulnerável ou que necessitem de reconhecimento ou efetivação de seus direitos. As atividades serão necessariamente gratuitas, sendo vedado a cobrança de qualquer valor para o acesso ou à participação.
As ações são coordenadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal que contará com apoio e articulação dos seguintes órgãos: I - Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; II - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; III - Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal; IV - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal; V - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal; VI - Administração Regional do Itapoã e Ceilândia.
